Processo 389886/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2014 11:20
Autuado em 30/04/2014 11:20
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3943/2017 da Segunda Câmara, de 20/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/09/2017 Acórdão   3943/ 2017 Regular com ressalvas com determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/09/2017 Acórdão   3943/ 2017 Regular com ressalvas com determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REDE DE URGENCIAS DO SUDOESTE DO PARANA
Gestor atual DISNEI LUQUINI
Gestor das Contas LUIZ FERNANDO BANDEIRA
Ex-Gestor ALVARO FELIPE VALÉRIO
Interessado ELSON MUNARETTO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/08/2022 17:10 688574/17 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
22/09/2017 16:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 688574/17
21/11/2016 10:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 930983/16
24/03/2016 10:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 238958/16
14/03/2016 15:10 AR do Ofício OCN - 1148/2016 - DP
20/01/2016 00:12 do Protocolo 34011/16
21/12/2015 13:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1007578/15
07/12/2015 14:14 AR do Ofício OCN - 6742/2015 - DP
11/07/2014 15:49 do Protocolo 641240/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/02/2016 Ofício de Contraditório   1148/ 2016   
DP  05/01/2016 Certidão de Prorrogação de Prazo   71/ 2016   
DP  10/11/2015 Ofício de Contraditório   6742/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/08/2022 2825 Despacho Processual Diverso nº 821/2022
18/08/2022 2817 Despacho Processual Diverso nº 730/2022
01/12/2017 1727 Despacho Processual Diverso nº 2198/2017
20/09/2017 1680 Acórdão nº 3943/2017
01/09/2017 1669 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2017 de 06/09/2017
06/12/2016 1496 Despacho Processual Diverso nº 2350/2016
11/01/2016 1275 Despacho Processual Diverso nº 33/2016
12/11/2015 1243 Despacho Processual Diverso nº 2010/2015
10/11/2015 1241 Termo de Redistribuição de Processo nº 3858/2015
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8792/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/08/2022 17:45 DP  
22/08/2022 21:26 GCAML Despacho Processual Diverso nº 821/2022 -
18/08/2022 16:15 CMEX Informação nº 2616/2022 -
16/08/2022 12:15 DP Informação nº 5411/2022 -
08/08/2022 17:15 GCAML Despacho Processual Diverso nº 730/2022 -
08/08/2022 17:09 DP Informação nº 4974/2022 -
29/11/2017 14:13 DP  
25/09/2017 16:14 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2198/2017 -
25/09/2017 13:37 S2C  
21/09/2017 10:58 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3236/2017 -
12/09/2017 11:44 S2C Acórdão nº 3943/2017 -
09/06/2017 16:08 GCAML  
09/06/2017 07:21 SMPjTC Parecer nº 5182/2017 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas. Retorno. Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná. Exercício de 2013. Pela irregularidade das contas. Cabe aplicação de multa administrativa.
02/12/2016 17:59 COFIM Instrução nº 1681/2017 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REDE DE URGENCIAS DO SUDOESTE DO PARANA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório:Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
16/11/2016 08:47 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2350/2016 -
10/11/2016 16:51 SMPjTC Parecer nº 15700/2016 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná. Exercício de 2013. Pela irregularidade. Cabe aplicação de multa administrativa.
05/04/2016 12:53 COFIM Instrução nº 5315/2016 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REDE DE URGENCIAS DO SUDOESTE DO PARANA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
07/01/2016 18:37 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 71/2016 -
07/01/2016 18:37 DP Informação nº 3647/2016 -
07/01/2016 18:37 DP Ofício de Contraditório nº 1148/2016 -
06/01/2016 14:34 GCAML Despacho Processual Diverso nº 33/2016 -
10/11/2015 09:34 DP Informação nº 143/2016 -
10/11/2015 09:34 DP Ofício de Contraditório nº 6742/2015 -
06/11/2015 10:40 DCM Despacho Processual Diverso nº 2010/2015 -
06/11/2015 07:04 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3858/2015 -
05/05/2014 11:55 DCM Instrução nº 4391/2015 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REDE DE URGENCIAS DO SUDOESTE DO PARANA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/04/2014 13:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8792/2014 -

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